Oscar Correa Advogados

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (1972). Assessor do Governador Rondon Pacheco (1971-1973). Diretor do Banco Bandeirantes (1975-1976). Chefe de Gabinete do Presidente da USIMINAS (1976-1978). Deputado Estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (1979-1983). Deputado Federal por Minas Gerais (1983- 1987; 1987- 1991). Membro da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. (1979 - 1983). Membro da Comissão de Fiscalização e Tomadas de Contas da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (1979 - 1983). Membro da Comissão de Economia, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados (1983 - 1987). Membro daComissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. (1983 – 1987; 1987 – 1991). Membro da Comissão de Constituição e Justiça, e Redação da Câmara dos Deputados. (1989 - 1991). Presidente da Comissão de Organização dos Poderes e Sistema de Governo, da Assembleia Nacional Constituinte. (1987 - 1988). Membro da Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte. (1988). Presidente do IBDT - Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento das Telecomunicações (1993- 1996). Juiz Eleitoral, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil, no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.(2001, 2003, 2005 e 2006). Professor de Direito Eleitoral do Curso de Pós Graduação da UNI-BH

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ano 1965-1970. Doutorado em Direito Civil pela Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris, França. Ano 1970-1971. Especialização em Curso de Administração em Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ. Ano 1973. Especialização em curso de Administração de Sistema de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ. Ano 1973. Especialização em Curso de Planejamento Educacional, Sevrès, UNESCO/INAS/C.I., França. Ano 1973. Especialização em Metodologia do Ensino Superior. Ministério do Planejamento, CAPES/MINIPLAN, Brasil. Ano 1973. Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES): Professor titular; Coordenador de Pós-Graduação em Direito; Coordenador de Pesquisa em Direito; Diretor do Curso de Direito. Ano 1972 até a presente data. Michigan State University - MSU: Consultor. Ano 1974. Tulane University - TU: Consultor. Ano 1972-1974. Organização e Planejamento Ltda. - ORPLAN: Assessor Técnico. Ano 1972-1974.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Ano 2000. Pós-Graduação latu sensu em Bioética, Direito e Aplicações pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Pós-Graduação latu sensu em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Procurador concursado do Município de Ribeirão das Neves/MG desde maio/2011. Pela Zênite Informação e Consultoria S/A: “Desafios atuais nas contratações públicas – Soluções de questões polêmicas sobre licitações e contratos conforme Lei n.º 8.666/93, a Lei 13.303/2016 e o novo decreto do pregão eletrônico e os entendimentos do TCU.” – 24 horas – de 27 a 29/01/20; “Dispensa e Inexigibilidade de licitação – cabimento, instrução e os contratos decorrentes.” – 15 horas – de 13 a 17/07/20; “Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia – Regimes ordinários e para enfrentamento da crise COVID-19” – 15 horas – de 22 a 24/07/20 e de 27 a 28/07/20; “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos” – 15 horas – de 19 a 23/10/20; “40 vícios mais comuns nas licitações – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU” – 15 horas- de 30/11/20 a 0412/20; “Como elaborar e julgar a planilha de formação de preços de acordo com a IN n.º 05/2017” – 17,5 horas – de 14 a 18/12/20; Pelo Centro de Pesquisa em direito, tecnologia e Inovação – DTIBR:“Curso de Aprofundamento em proteção de Dados e Privacidade” – 33 horas – de 21/09/19 a 05/10/19; “Curso de Aprofundamento em proteção de Dados e Privacidade” – 30 horas – de 29/06/20 a 11/07/20.

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG), Ano 2001. Especialista em Direito Processual pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/MG.