STF decide por inconstitucional a cobrança de tarifa sobre cheque especial
O Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a permissão concedida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) de efetivar cobrança de […]
Oscar Correa Advogados
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Por Carlos Mário da Silva Velloso, O Estado de S. Paulo. Visualizar
Por Arno Wehling. Visualizar
Texto escrito por Aristóteles Drummond para o jornal Hoje em Dia. Visualizar
Por José Sarney. Visualizar
No dia 1º de fevereiro de 1921, em Itaúna, Minas Gerais, nasceu Oscar Dias Corrêa. Desde criança um apaixonado pelas […]
Centenário de Oscar Dias Corrêa por Ives Gandra da Silva Martins. Visualizar
Quando aprovada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) contava com uma […]
Artigo produzido pela Dra. Laís Giovanna de Melo Guimarães e pelo Dr. Gilmar Ireno Gondim Júnior, o qual aborda os […]
Já ouviu falar na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei 13.709/2018 , LGPD – Lei Geral […]