Informativo 4 – Direito Público
Informativo contendo as principais informações constantes nos Boletins de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do […]
Publicações
Informativo 3 – Direito Administrativo e Meio Ambiente
Informativo contendo as principais informações constantes nos Boletins de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do […]
Informativo 2 – Direito Administrativo e Meio Ambiente
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O Alcance Da Lei De Improbidade Administrativa Aos Agentes Públicos
Artigo produzido pela Dra. Laís Giovanna de Melo Guimarães, o qual aborda estudo acerca do real alcance da lei de […]
Informativo Sobre Direito Administrativo e Meio Ambiente
O escritório Oscar Dias Correa Advogados Associados traz em seu primeiro informativo principais informações constantes nos Boletins de Jurisprudência do […]
Você é neto de português?
Após a flexibilização das regras, ficou ainda mais fácil obter a nacionalidade portuguesa para netos. Tudo o que precisa saber […]
Parceria em Portugal!
É com grande satisfação que o escritório de advocacia Oscar Dias Correa Advogados Associados noticia a celebração de parceria com […]
STF decide por inconstitucional a cobrança de tarifa sobre cheque especial
O Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional a permissão concedida pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) de efetivar cobrança de […]
O Centenário do Ministro Oscar Dias Corrêa
Por Carlos Mário da Silva Velloso, O Estado de S. Paulo. Visualizar