A LGPD em 2020
Quando aprovada, em 14 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) contava com uma […]
Publicações
Impactos nos Contratos Privados em Decorrência da Pandemia
Artigo produzido pela Dra. Laís Giovanna de Melo Guimarães e pelo Dr. Gilmar Ireno Gondim Júnior, o qual aborda os […]
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Já ouviu falar na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei 13.709/2018 , LGPD – Lei Geral […]
Inconstitucionalidade na cobrança de taxa de incêndio
A lei estadual de Minas Gerais 14.938/2003 que instituía a cobrança de taxa de segurança pública, cuja destinação seria para […]
Em tempos de pandemia, o que os empregadores podem fazer para minizar a crise econômica?
Considerando a epidemia da Covid-19, o governo federal adotou medidas trabalhistas que possibilitem a manutenção dos empregos e da renda […]
COMUNICADO IMPORTANTE
Prezados Clientes, Visitantes e Colaboradores, considerando os efeitos da pandemia do Covid-19 e seguindo as recomendações das autoridades e órgãos […]
Dia Internacional das Mulheres!
Nesta data especial, parabenizamos a todas as mulheres, as quais são guerreiras por natureza, símbolo de amor, sabedoria e competência. […]
Oscar Dias Corrêa – Ministro do STF
Visualizar a bibliografia do Sr. Oscar Dias Corrêa.
Entrevista Dr. Oscar Dias Corrêa Júnior – Constituição Federal e seus 30 anos
O sócio Dr. Oscar Dias Corrêa Júnior concedeu a Tv Senado entrevista acerca da Constituição Federal e seus 30 anos, […]
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