Nossa História

Conheça a trajetória do Ministro Oscar Dias Corrêa, fundador do escritório.
Dr. Oscar Dias Corrêa (1921–2005)
Uma vida dedicada ao Direito, à Justiça e ao Brasil

Oscar Dias Corrêa foi um dos grandes nomes da história jurídica e política brasileira do século XX. Nascido em Itaúna (MG), em 1º de fevereiro de 1921, filho de Manoel Dias Corrêa e Maria da Fonseca Corrêa, formou-se em Direito pela então Universidade de Minas Gerais (atual UFMG), em 1943. Desde jovem, destacou-se como um profissional versátil: advogado, professor universitário, político, escritor e jurista com atuação marcante nas mais relevantes instituições do país.

Carreira política e contribuição legislativa

Sua trajetória pública teve início com a fundação da União Democrática Nacional (UDN), em 1945, ano em que participou ativamente da campanha presidencial do Brigadeiro Eduardo Gomes. No ano seguinte, ingressou na administração pública como Oficial de Gabinete do Secretário da Fazenda de Minas Gerais.

Em 1947, foi eleito deputado estadual constituinte, integrando a comissão responsável pela redação da nova Constituição mineira. Como parlamentar, teve papel relevante em diversas comissões técnicas, com destaque para as áreas de energia, transporte, trabalho, orçamento e o aproveitamento do Rio São Francisco.

Entre 1955 e 1966, exerceu três mandatos como deputado federal, período em que se destacou como líder e vice-líder da UDN na Câmara dos Deputados, com atuação expressiva na Comissão de Relações Exteriores. No início da década de 1960, assumiu a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, durante o governo Magalhães Pinto. Embora udenista convicto, após o fim do partido, em 1965, optou por não se filiar a nenhuma outra agremiação, encerrando sua carreira político-partidária formal.
Jurista e Ministro
Com trajetória notável na advocacia e no magistério, Oscar Dias Corrêa tornou-se catedrático de Economia Política por concurso público, lecionando em instituições como a UFMG, a Universidade do Brasil (hoje UFRJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade de Brasília (UnB). Também atuou como diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRJ.
Seu profundo conhecimento jurídico e reputação íntegra o levaram à nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1982, cargo que ocupou até 1989. Nesse período, também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre 1987 e 1988. Em 1989, a convite do então presidente José Sarney, assumiu o Ministério da Justiça, onde permaneceu até agosto daquele ano.
Produção intelectual e legado
Intelectual de produção fecunda, Dr. Oscar publicou mais de vinte livros, com destaque nas áreas de direito constitucional, economia política e filosofia do direito. Entre suas obras mais relevantes, destacam-se:

● Introdução Crítica à Economia Política (1957)
● A Constituição de 1967 – Contribuição Crítica (1968)
● Brasílio (1968) – romance de conteúdo histórico e político
● O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil (1988)
● A Constituição de 1988 – Contribuição Crítica (1991)
● O Sistema Político-Econômico do Futuro: Societarismo (1994)

Reconhecido por sua erudição e independência intelectual, foi eleito membro da Academia Mineira de Letras (1970) e da Academia Brasileira de Letras (1989), ocupando a cadeira nº 28, anteriormente pertencente a Menotti Del Picchia.
Últimos anos e homenagem.

Oscar Dias Corrêa faleceu em 30 de novembro de 2005, no Rio de Janeiro, aos 84 anos, vítima de insuficiência respiratória. Seu corpo foi sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, no Cemitério São João Batista.
Seu legado permanece vivo nas instituições que ajudou a construir, nas ideias que publicou e nas gerações de juristas que formou e inspirou. Dr. Oscar não foi apenas um defensor da ordem constitucional e democrática, mas também um exemplo de integridade, cultura e dedicação ao interesse público — valores que continuam a nortear este escritório, que tem orgulho de ter entre seus fundadores uma figura tão notável da história nacional.

Os princípios que nortearam a trajetória do Dr. Oscar continuam vivos no trabalho diário deste escritório, que honra seu nome e seu compromisso com a ética, a justiça e o serviço público.
Seu exemplo permanece como farol — lembrando-nos de que o Direito não é apenas um ofício, mas uma missão a serviço da sociedade.

Em memória e honra do nosso fundador, Dr. Oscar Dias Corrêa.
Timeline - Trajetória

Trajetória

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1932
1932

Oscar Dias Corrêa aos 11 anos de idade, em Itaúna, MG, onde nasceu.

1932
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1936
1936

Com o grupo de formandos da 5ª série do Ginásio Mineiro de Belo Horizonte, MG. Oscar Dias Corrêa é o penúltimo da esquerda para a direita, na última fila.

1936
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1945
1945

Primeira reunião da UDN Nacional no Rio de Janeiro. Oscar Dias Corrêa é o quarto da esquerda para a direita, na última fila.

1945
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1947
1947

Com José de F. Tavares e Tancredo Neves, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, MG.

1947
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1951
1951

Defesa de tese no concurso para a Cátedra da Faculdade de Direito da UFMG.

1951
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1955
1955

Em seu primeiro discurso na Câmara dos Deputados, no Rio de Janeiro.

1955
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1962
1962

Oscar Dias Corrêa discursando em convenção da UDN realizada na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. No centro da mesa, Milton Campos; em pé, próximo á tribuna, Rondon Pacheco.

1962
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1982
1982

Posse de Oscar Dias Corrêa no Supremo Tribunal Federal. Da esquerda para a direita, em pé; Alfredo Buzaid, Firmino Paz, Lúcio Miranda, Rafael Mayer, Néri da Silveira, Oscar Dias Corrêa e Inocêncio M. Coelho (Procurador-Geral da República). Da esquerda para a direita, sentados: Moreira Alves, Djaci Falcão, Xavier de Albuquerque(presidente), Cordeiro Guerra e Soares Muñoz.

1982
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1988
1988

Lançamento do livro, O supremo Tribunal Federal- Corte Constitucional no Brasil em Curitiba, PR.

1988
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1989
1989

Posse na Academia Brasileira de Letras. Da esquerda para a Direita, em pé, José Guilherme Merquior, Marcos Vinicius Vilaça, Francisco de Assis Barbosa , Américo Jacobina Lacombe, Arnaldo Niskier, Afrânio Coutinho, Lêdo Ivo, Aurélio de Lyra Tavares, Cyro dos Anjos e Carlos Nejar. Da esquerda para a direita, sentados: Rachel de Queiroz, D. Marcos Barbosa, Afonso Arinos de Melo Franco, Austregésilo de Athayde (Presidente), Abgar Renault e Luiz Viana Filho.

1989
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1994
1994

Lançamento do livro Societarismo. Oscar Dias Corrêa e Célio Borja.

1994
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1995
1995

Lançamento do livro Poemas, com Miguel Reale, Ives Gandra e Geraldo Bueno Vidigal.

1995
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1998
1998

No Tribunal Regional Federal, no Rio de Janeiro, na Sessão comemorativa do Centenário de Austregésilo de Athayde e Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem.

1998
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1999
1999

Com sua esposa Diva, o Reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Prof. Antônio Celso Alves Pereira, e Sra., após receber a Gran Medalha Mérito José Bonifácio e inaugurar o Salão de Honra do Escritório Modelo da UERJ- Sala Ministro Oscar Dias Corrêa.

1999
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2000
2000

Lançamento do Livro Meus versos dos outros- Coleção Afrânio Peixoto. Oscar Dias Corrêa é o Presidente da Academia Brasileira de Letras, Tarcísio Padilha.

2000
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2001
2001

Festa em comemoração aos 80 anos de Oscar Dias Corrêa, com a esposa, filhos e netos.

2001
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Trajetória

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Na ocasião de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal, o Ministro Oscar Dias Corrêa proferiu memorável discurso de despedida. A íntegra pode ser consultada a seguir.
"Os princípios que nortearam a trajetória do Dr. Oscar continuam vivos no trabalho diário deste escritório, que honra seu nome e seu compromisso com a ética, a justiça e o serviço público.
Seu exemplo permanece como farol — lembrando-nos de que o Direito não é apenas um ofício, mas uma missão a serviço da sociedade."

Em memória e honra do nosso fundador, Dr. Oscar Dias Corrêa.

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