Nossa História

Conheça a trajetória do Ministro Oscar Dias Corrêa, fundador do escritório.
O escritório leva o nome do Ministro do Supremo Tribunal Federal Oscar Dias Corrêa que nasceu em Itaúna, Minas Gerais, em 31 de Janeiro de 1921, e formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em 1943, passando a advogar em Belo Horizonte.

Participou da UDN (União Democrática Nacional) – tradicional agremiação política partidária da época – desde a fundação do partido, em 1945. Em 1946, na Interventoria de Júlio Ferreira de Carvalho, exerceu o cargo de Oficial de Gabinete do Secretário estadual de Finanças João Franzen de Lima.

Em 1947, elegeu-se para a Assembleia Estadual Constituinte e para a 1ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. Na Constituinte mineira, fez parte da comissão Constitucional, responsável pelo projeto da nova Constituição do Estado, bem como de várias outras comissões, sendo reeleito deputado estadual por mais um mandato.

Em 1955 elegeu-se deputado federal, cumprindo na Câmara dos Deputados três mandatos, destacando-se como uma das mais atuantes lideranças políticas do seu Partido (UDN).

Deixou a vida pública em 1967, com o término do seu mandato parlamentar, voltando a advogar no Rio de Janeiro. Foi conselheiro federal de Minas Gerais na OAB nacional.

Em 1981, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal ocupando o cargo até 1989, sendo também, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, de 1985 a 1986, e presidente de 1987 a 1988.

Foi Ministro da Justiça do Presidente José Sarney em 1989 retornando à advocacia neste mesmo ano.

Em 1991, juntamente com seu filho, Oscar Dias Corrêa Júnior que por sua vez, também reiniciava a prática da advocacia, após 12 anos de mandato parlamentar pelo Estado de Minas Gerais (4 anos na Assembleia Legislativa e oito anos da Câmara dos Deputados), funda a sociedade de advogados que deu origem ao Oscar Dias Corrêa – Advogados Associados, registrado na OAB/MG sob o nº 187 e que possui sede em Belo Horizonte/MG e presta serviços jurídicos em todo o território nacional.

Roberto Corrêa

SÓCIO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Ano 2000. Pós-Graduação latu sensu em Bioética, Direito e Aplicações pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Pós-Graduação latu sensu em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC-MG. Procurador concursado do Município de Ribeirão das Neves/MG desde maio/2011. Pela Zênite Informação eConsultoria S/A: “Desafios atuais nas contratações públicas – Soluções de questões polêmicas sobre licitações e contratos conforme Lei n.º 8.666/93, a Lei 13.303/2016 e o novo decreto do pregão eletrônico e os entendimentos do TCU.” – 24 horas – de 27 a 29/01/20; “Dispensa e Inexigibilidade de licitação – cabimento, instrução e os contratos decorrentes.” – 15 horas – de 13 a 17/07/20; “Licitações e contratos de obras e serviços de engenharia – Regimes ordinários e para enfrentamento da crise COVID-19” – 15 horas – de 22 a 24/07/20 e de 27 a 28/07/20; “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos” – 15 horas – de 19 a 23/10/20; “40 vícios mais comuns nas licitações – como evitar, quando sanear e como resolver de acordo com o TCU” – 15 horas- de 30/11/20 a 0412/20; “Como elaborar e julgar a planilha de formação de preços de acordo com a IN n.º 05/2017” – 17,5 horas – de 14 a 18/12/20; Pelo Centro de Pesquisa em direito, tecnologia e Inovação – DTIBR:“Curso de Aprofundamento em proteção de Dados e Privacidade” – 33 horas – de 21/09/19 a 05/10/19; “Curso de Aprofundamento em proteção de Dados e Privacidade” – 30 horas – de 29/06/20 a 11/07/20.

Eduardo Machado

SÓCIO
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Ano 1965-1970. Doutorado em Direito Civil pela Universitè de Droit D'economie Et Sciences Sociales de Paris, França. Ano 1970-1971. Especialização em Curso de Administração em Projetos pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ. Ano 1973. Especialização em curso de Administração de Sistema de Saúde pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ. Ano 1973. Especialização em Curso de Planejamento Educacional, Sevrès, UNESCO/INAS/C.I., França. Ano 1973. Especialização em Metodologia do Ensino Superior. Ministério do Planejamento, CAPES/MINIPLAN, Brasil. Ano 1973. Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES): Professor titular; Coordenador de Pós-Graduação em Direito; Coordenador de Pesquisa em Direito; Diretor do Curso de Direito. Ano 1972 até a presente data. Michigan State University - MSU: Consultor. Ano 1974. Tulane University - TU: Consultor. Ano 1972-1974. Organização e Planejamento Ltda. - ORPLAN: Assessor Técnico. Ano 1972-1974.

André de Faria

CONSULTOR
Bacharel em Direito pela Universidade FUMEC, Ano 2011.
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 Dr. Oscar Dias Corrêa (1921–2005)
 Uma vida dedicada ao Direito, à Justiça e ao Brasil
 Oscar Dias Corrêa foi um dos grandes nomes da história jurídica e política brasileira do século XX. Nascido em Itaúna (MG), em 1º   de fevereiro de 1921, filho de   Manoel Dias Corrêa e Maria da Fonseca Corrêa, formou-se em Direito pela então Universidade de   Minas Gerais (atual UFMG), em 1943. Desde jovem, destacou-   se como um profissional versátil: advogado, professor   universitário,   político, escritor e jurista com atuação marcante nas mais relevantes instituições do país.
 Carreira política e contribuição legislativa
 Sua trajetória pública teve início com a fundação da União Democrática Nacional (UDN), em 1945, ano em que participou   ativamente da campanha presidencial   do Brigadeiro Eduardo Gomes. No ano seguinte, ingressou na administração pública como   Oficial de Gabinete do Secretário da Fazenda de Minas Gerais.
 Em 1947, foi eleito deputado estadual constituinte, integrando a comissão responsável pela redação da nova Constituição   mineira. Como parlamentar, teve papel   relevante em diversas comissões técnicas, com destaque para as áreas de energia,   transporte, trabalho, orçamento e o aproveitamento do Rio São Francisco.
 Entre 1955 e 1966, exerceu três mandatos como deputado federal, período em que se destacou como líder e vice-líder da UDN   na Câmara dos Deputados, com   atuação expressiva na Comissão de Relações Exteriores. No início da década de 1960, assumiu   a  Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, durante o   governo Magalhães Pinto. Embora udenista convicto, após o fim   do partido, em 1965, optou por não se filiar a nenhuma outra agremiação, encerrando sua   carreira político-partidária formal.
 Jurista e Ministro

 Com trajetória notável na advocacia e no magistério, Oscar Dias Corrêa tornou-se catedrático de Economia Política por concurso público, lecionando em instituições como a UFMG, a Universidade do   Brasil (hoje UFRJ), a Universidade do   Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a Universidade de Brasília (UnB). Também atuou como diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UFRJ.
 Seu profundo conhecimento jurídico e reputação íntegra o levaram à nomeação como Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em 1982, cargo que ocupou até 1989. Nesse período, também   presidiu  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE),   entre 1987 e 1988. Em 1989, a convite do então presidente José Sarney, assumiu o Ministério da Justiça, onde permaneceu até agosto daquele ano.
 Produção intelectual e legado
Intelectual de produção fecunda, Dr. Oscar publicou mais de vinte livros, com destaque nas áreas de direito constitucional, economia política e filosofia do direito. Entre suas obras mais relevantes, destacam-se:
 ● Introdução Crítica à Economia Política (1957)
 ● A Constituição de 1967 – Contribuição Crítica (1968)
 ● Brasílio (1968) – romance de conteúdo histórico e político
 ● O Supremo Tribunal Federal, corte constitucional do Brasil (1988)
 ● A Constituição de 1988 – Contribuição Crítica (1991)
 ● O Sistema Político-Econômico do Futuro: Societarismo (1994)
 Reconhecido por sua erudição e independência intelectual, foi eleito membro da Academia Mineira de Letras (1970) e da Academia Brasileira de Letras (1989), ocupando a cadeira nº 28, anteriormente pertencente a Menotti Del Picchia.
 Últimos anos e homenagem
 Oscar Dias Corrêa faleceu em 30 de novembro de 2005, no Rio de Janeiro, aos 84 anos, vítima de insuficiência respiratória. Seu corpo foi sepultado no mausoléu da Academia Brasileira de Letras, no Cemitério São João Batista.
 Seu legado permanece vivo nas instituições que ajudou a construir, nas ideias que publicou e nas gerações de juristas que formou e inspirou. Dr. Oscar não foi apenas um defensor da ordem constitucional e democrática, mas também um   exemplo de integridade, cultura e dedicação ao interesse público — valores que continuam a nortear este escritório, que tem orgulho de ter entre seus fundadores uma figura tão notável da história nacional.
Os princípios que nortearam a trajetória do Dr. Oscar continuam vivos no trabalho diário deste escritório, que honra seu nome e seu compromisso com a ética, a justiça e o serviço público.
Seu exemplo permanece como farol — lembrando-nos de que o Direito não é apenas um ofício, mas uma missão a serviço da sociedade.

Em memória e honra do nosso fundador, Dr. Oscar Dias Corrêa.
Av. Brasil 1666, 3° andar, 
Belo Horizonte, MG, 30140-004
(31) 3269-2700
secretaria@oscarcorrea.adv.br
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