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Informativo 4 – Direito Público

28 de fevereiro de 202328 de fevereiro de 2023 oscarcorreaDeixar um comentário em Informativo 4 – Direito Público

Informativo contendo as principais informações constantes nos Boletins de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do […]

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Informativo 3 – Direito Administrativo e Meio Ambiente

16 de novembro de 202116 de novembro de 2021 oscarcorreaDeixar um comentário em Informativo 3 – Direito Administrativo e Meio Ambiente

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Informativo 2 – Direito Administrativo e Meio Ambiente

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O Centenário do Ministro Oscar Dias Corrêa

1 de março de 20211 de março de 2021 oscarcorreaDeixar um comentário em O Centenário do Ministro Oscar Dias Corrêa

Por Carlos Mário da Silva Velloso, O Estado de S. Paulo. Visualizar

Centenário Ministro Oscar Dias Correa, Sem categoria

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

14 de outubro de 2020 oscarcorreaDeixar um comentário em LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Já ouviu falar na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados?  A Lei 13.709/2018 , LGPD – Lei Geral […]

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Inconstitucionalidade na cobrança de taxa de incêndio

31 de agosto de 202031 de agosto de 2020 oscarcorreaDeixar um comentário em Inconstitucionalidade na cobrança de taxa de incêndio

A lei estadual de Minas Gerais 14.938/2003 que instituía a cobrança de taxa de segurança pública, cuja destinação seria para […]

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Em tempos de pandemia, o que os empregadores podem fazer para minizar a crise econômica?

3 de abril de 20203 de abril de 2020 oscarcorreaDeixar um comentário em Em tempos de pandemia, o que os empregadores podem fazer para minizar a crise econômica?

Considerando a epidemia da Covid-19, o governo federal adotou medidas trabalhistas que possibilitem a manutenção dos empregos e da renda […]

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COMUNICADO IMPORTANTE

18 de março de 202018 de março de 2020 oscarcorreaDeixar um comentário em COMUNICADO IMPORTANTE

Prezados Clientes, Visitantes e Colaboradores, considerando os efeitos da pandemia do Covid-19 e seguindo as recomendações das autoridades e órgãos […]

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Dia Internacional das Mulheres!

8 de março de 20208 de março de 2020 oscarcorreaDeixar um comentário em Dia Internacional das Mulheres!

Nesta data especial, parabenizamos a todas as mulheres, as quais são guerreiras por natureza, símbolo de amor,  sabedoria e competência. […]

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