Informativo 2 – Direito Administrativo e Meio Ambiente
Informativo contendo as principais informações constantes nos Boletins de Jurisprudência do Tribunal de Contas da União, Tribunal de Contas do […]
O Centenário do Ministro Oscar Dias Corrêa
Por Carlos Mário da Silva Velloso, O Estado de S. Paulo. Visualizar
LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados
Já ouviu falar na LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados? A Lei 13.709/2018 , LGPD – Lei Geral […]
Inconstitucionalidade na cobrança de taxa de incêndio
A lei estadual de Minas Gerais 14.938/2003 que instituía a cobrança de taxa de segurança pública, cuja destinação seria para […]
Em tempos de pandemia, o que os empregadores podem fazer para minizar a crise econômica?
Considerando a epidemia da Covid-19, o governo federal adotou medidas trabalhistas que possibilitem a manutenção dos empregos e da renda […]
COMUNICADO IMPORTANTE
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Dia Internacional das Mulheres!
Nesta data especial, parabenizamos a todas as mulheres, as quais são guerreiras por natureza, símbolo de amor, sabedoria e competência. […]